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LEI 771 - 2015 RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 0001.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 16h42
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2015
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LEI Nº 777-20160001.pdf
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por tpn
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última modificação
04/03/2017 18h07
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 786 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 17h20
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICIPIO DE ITAPIÚNA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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LEI Nº 785 - DE 27 DE JUNHO DE 2016
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por tpn
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última modificação
11/06/2024 18h34
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE., PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2016
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2024060401 CMI - SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA
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publicado
04/06/2024
Serviços de implantação e licença de uso (locação) de Sistema Informatizado (software) de Frota, junto à Câmara Municipal de Itapiúna
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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ate2022.png
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por tpn
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última modificação
14/03/2023 16h56
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LEI Nº 944 - 2023 - CRIA CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR (2).pdf
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por tpn
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última modificação
15/03/2023 09h56
Dispõe sobre a criação dos cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 943 - 2023 - COLETA RESIDUO SOLIDO
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por tpn
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última modificação
15/03/2023 09h58
Dispõe da implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos para o Município de Itapiúna, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 945 - 2023 - CREDITO ESPECIAL.pdf
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por tpn
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última modificação
15/03/2023 11h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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PREGÃO 2023031501-CMI
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por tpn
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publicado
21/03/2023
Serviços de licença e uso de sistemas informatizados e locação, instalação, configuração e otimização de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Itapiúna-CE
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Licitações e Contratos
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
