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LEI 348 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h36
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
LEI 351 RENOVA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h37
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
LEI 362 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h40
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
LEI 367 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE ITANS.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h42
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1996
LEI 207-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS E ENTEDADE QUE INDICA.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h53
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989 a 1990
LEI 209-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h53
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989 a 1990
LEI 224-90 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h57
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989 a 1990
LEI 229-90 DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 09h58
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1989 a 1990
LEI 791 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
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tpn
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última modificação
14/03/2017 10h09
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
DISPENSA Nº 2024022001 CMI - ASSESSORIA FINANCEIRA
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tpn
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publicado
27/02/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA-CE.
Localizado em
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
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CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
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