-
LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 19h09
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
abelardo.jpg
-
por tpn
—
última modificação
03/03/2017 14h47
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Parlamentares
-
REGIMENTO INTERNO CMI ATUALIZADO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
03/03/2017 20h17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
Leis 2009
-
por tpn
—
publicado
04/03/2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI 6150001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 14h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI 6260001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 14h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
04/03/2017 14h59
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2009
-
LEI N 732-2014.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h39
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
LEI N 737-2014.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 12h52
Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
LEI N 743-2014.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 13h09
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
