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Arquivo PDF document LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf
por tpn última modificação 17/09/2018 19h09
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Imagem JPEG image abelardo.jpg
por tpn última modificação 03/03/2017 14h47
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Parlamentares
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO CMI ATUALIZADO.pdf
por tpn última modificação 03/03/2017 20h17
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Leis 2009
por tpn publicado 04/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 6150001.pdf
por tpn última modificação 04/03/2017 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 6260001.pdf
por tpn última modificação 04/03/2017 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI0001.pdf
por tpn última modificação 04/03/2017 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI N 732-2014.pdf
por tpn última modificação 14/05/2018 12h39
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N 737-2014.pdf
por tpn última modificação 14/05/2018 12h52
Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N 743-2014.pdf
por tpn última modificação 14/05/2018 13h09
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014