Resultado da busca

1466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis 2015
por tpn publicado 04/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 758 - 2015 INCENTIVO FINANCEIRO0001.pdf
por tpn última modificação 14/05/2018 15h59
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 766 - 2015 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA0001.pdf
por tpn última modificação 14/05/2018 16h28
Autoriza o Município de Itapiúna a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e iluminação Pública do Maciço de Baturité – CEIMAB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 780 - DE 18 DE MARÇO DE 2016
por tpn última modificação 11/06/2024 17h18
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO EM ATENDIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 11/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn última modificação 02/03/2017 20h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RGF 2015
por tpn publicado 03/03/2017
Relatório de Gestão Fiscal do Ano de 2015
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document LEI Nº 910 - 2021 - PAGAMENTO PRECATÓRIO DOS PROFESSORES-001.pdf
por tpn última modificação 17/09/2021 10h27
PAGAMENTO PRECATÓRIO DOS PROFESSORES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Câmara Municipal de Itapiúna resolve adiar a Sessão Ordinária do dia 30 de setembro
por tpn publicado 27/09/2021
Em virtude do evento 1º Encontro de Vereadores do Maciço de Baturité
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
por tpn publicado 26/07/2018 última modificação 09/08/2018 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
31ª Sessão da Câmara de Itapiúna
por tpn publicado 23/08/2018 última modificação 10/09/2018 19h48
31ª Sessão da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias