Câmara Municipal Itapiúna

Leis 1992: por tpn — publicado 14/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI 253 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 260 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 321 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 331 FIXA VALORES PARA DIÁRIAS E DISPÕE AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 336 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFETAR A FUNECE MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 340 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 369 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO CULTURAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 208-89 DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 210-89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VEGENTE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990

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