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EDITAL, ANEXOS E PUBLICAÇÕES
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por tpn
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última modificação
21/03/2023 17h58
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Transparência
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LICITAÇÕES E CONTRATOS 2023
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PREGÃO 2023031501-CMI
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Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Itapiunense
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por tpn
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publicado
10/09/2018
Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Itapiunense
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Sobre a Câmara
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Notícias
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27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
19/07/2018
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última modificação
09/08/2018 19h49
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Convocação para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril
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por tpn
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publicado
22/04/2022
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última modificação
22/04/2022 14h39
Convocação para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de abril
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 913 - 2021 - LOA 2022
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por tpn
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publicado
27/04/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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por tpn
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última modificação
27/04/2022 13h31
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Leis
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Leis 2022
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LEI Nº 913 - 2021 - LOA 2022
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LEI Nº 924 - 2022 - AUMENTO PROFESSOR.pdf
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por tpn
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última modificação
07/05/2022 17h24
Reajusta a Tabela Salarial constante do anexo único da Lei Nº 882/2020 de 05 de fevereiro de 2020, e define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 925 - 2022 - PROMOÇÃO DIGNIDADE MENSTRUAL-001.pdf
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por tpn
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última modificação
16/05/2022 08h30
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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LEI Nº 926 - 2022 - PROG EDUC VIOLENCIA DOMESTICA-001.pdf
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por tpn
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última modificação
16/05/2022 08h30
Assegura a Profissionais e alunos no Âmbito das Escolas Municipais o Direito à instituição, pelo poder público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas Escolas).
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 927 - 2022 - DIRETRIZES BASICAS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE-001.pdf
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por tpn
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última modificação
16/05/2022 08h30
Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulheres vítima de violência no âmbito do Município de Itapiúna.
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