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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h42
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Pe. CARLOS ALBERTO BEZERRA LOPES FILHO e dá outras providências - de autoria do vereador Francisco Rodrigues de Matos.
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h41
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MANOEL RIBEIRO DE FARIAS JUNIIOR e dá outras providências - de autoria do vereador Paulo Roberto Soares
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DE 09 DE AGOSTO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h39
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES LEMOS e dá outras providências - de autoria do vereador Antônio Carlos Marreira da Silva.
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DE 26 DE JULHO DE 2023
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por tpn
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última modificação
05/05/2024 08h37
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itapiúna, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências - de Autoria da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
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PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 02 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h36
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, após aprovação em Plenário, conceda
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CORONEL FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, “PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h33
Os Vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, nos termos dos artigos 122 e 123 do Regimento Interno, apresentam e REQUEREM para que a Mesa Diretora, através de Decreto Legislativo, conceda MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Dr. Motinha, cujo nome verdadeiro era Henrique Antônio da Fonseca Mota “In Memoriam”. RECONHECENDO O GRANDE TRABALHO REALIZADO PELO DR. MOTINHA, NO ESTADO DO CEARÁ, E ESPECIALMETE EM ITAPIÚNA, NA ÁREA DA SAÚDE - DE AUTORIA DOS VEREADORES: PAULO ROBERTO SOARES, FRANCISCO FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA E ARNALDO VIANA ALVES.
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publicado
03/05/2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h25
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Moção de Reconhecimento ao Coronel Francisco Márcio de Oliveira.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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03/05/2024 16h23
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor FELIPE FERNANDES GONDIM e dá outras providências.
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GESTAO 2023
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2023.
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por tpn
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última modificação
03/05/2024 16h21
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapiunense ao Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA MENDES MESQUITA e dá outras providências.
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