Câmara Municipal Itapiúna

LEI 462-2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
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LEI 463-2002 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
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LEI 465-2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
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LEI 469-2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h26
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LEI 472-2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h27
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LEI 474-2002 INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEI.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h27
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LEI 476-2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
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LEI 478-2003 DÁ NOVA REDEÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE DA LEI Nº 474, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
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LEI 486-2003 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h35
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Leis 2004: por tpn — publicado 30/03/2017
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