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Arquivo PDF document LEI 6160001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 6270001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 6350001.pdf
por tpn — última modificação 04/03/2017 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 6290001
por tpn — última modificação 04/03/2017 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI N 733-2014.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 12h40
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N 738-2014.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 12h54
Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N 744-2014.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 13h11
Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 752-2015 - PISO SALARIAL CÂMARA 0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 15h40
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 759 - 2015 ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 767 - 2015 REDUÇÃO DO PERCENTUAL0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 16h33
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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