Câmara Municipal Itapiúna

LEI 231-90 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 232-90 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf: por tpn — última modificação 26/02/2022 08h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 247 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 248 DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 249 DISPÕE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 250 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O ISNTITUTO NACIONAL DO SEGURO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 251 CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 252 RENOVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 253 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h15
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LEI 254 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
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