Câmara Municipal Itapiúna

LEI 341 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 342 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 343 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBE RAIS AUTÔNOMO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 344 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 345 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EM REGIME ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 346 DISPÕE SOBRE O REAJUSTES SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 347 DISPÕE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 348 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h36
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LEI 349 INSTITUI O FUNDO MUNICIPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
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LEI 350 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
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