Câmara Municipal Itapiúna

LEI 351 RENOVA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 337 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 352 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 353 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 354 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 355 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 356 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 357 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE LAGOA DO MATO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 358 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 359 DISPÕE SOBRE REAJUDES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 360 DISPÕE SOBRE A REESTRUTUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 142

Resultado da busca