Câmara Municipal Itapiúna

LEI 371 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1997.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 398 - 1998 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por tpn — última modificação 11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
LEI 459-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM IMOVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 460-2002 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 461-2002 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 462-2002 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 463-2002 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 464-2002 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 465-2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
LEI 466-2002 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAIO PRADO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h25
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