Câmara Municipal Itapiúna

LEI 248 DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 258 DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO Á SEVIDORES E PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 262 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 327 INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 329 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO AOS DOCENTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 332 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 341 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 350 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 354 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 363 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HELDER DOS SANTOS CORTEZ.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996

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