Câmara Municipal Itapiúna

LEI 487-2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇ~]AO DO MAGISTÉRIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
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LEI 488-2004 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
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LEI 489-2004 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
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LEI 490-2004 CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
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LEI 491-2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEIS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
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LEI 492-2004 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
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LEI 493-2004 DÁ NOVA REDEÇÃO A LEI Nº 470-2002.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
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LEI 494-2004 DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
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LEI 495-2004 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
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LEI 496-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
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