Câmara Municipal Itapiúna

LEI 497-2004 DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
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LEI 498-2004 DÁ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
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LEI 499-2004 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h43
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LEI 753-2015 CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 15h42
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI 755 - 2015 VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PUBLICO0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 15h47
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
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LEI 756 - 2015 REAJUSTE SALARIAL0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 15h50
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
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LEI 757-2015 ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 15h53
Dispõe sobre alteração no anexo único da Lei Nº 695/2012, e dá outras providências.
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LEI 758 - 2015 INCENTIVO FINANCEIRO0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 15h59
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, em Prol das equipes da Atenção Básica, nos termos da Portaria Nº 1.654/2001, e dá outras providências.
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LEI 759 - 2015 ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 694/2012, revogando os artigos 11, 12,13,14 e 15, acrescentando novos artigos e alterando a redação dos artigos, 1º e seu parágrafo único, 6º, 17, 9º, 10, 39 e 43, e dá outras providências, para adequação a Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012, que alterou os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
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LEI 760 - 2015 ATUALIZAÇÃO SALARIAL0001.pdf: por tpn — última modificação 14/05/2018 16h04
Dispõe sobre a atualização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em Atendimento a Portaria Interministerial Nº 17/2014, e dá outras providências.
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