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Lei nº 306-1994 .pdf
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por tpn
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última modificação
11/12/2018 21h08
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1994
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4º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/01/2018
4º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 835 - 2018 - AUMENTO PROFESSOR.pdf
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por tpn
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última modificação
31/01/2018 13h34
Dispões, no âmbito do Município de Itapiúna – CE, do reajuste vencimental aos profissionais do Magistério Público Municipal, integrantes dos níveis de PEB I e PEB II e professor Auxiliar do quadro de pessoal, ativo e inativo, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
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por tpn
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publicado
23/02/2018
8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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23º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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por tpn
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publicado
26/06/2017
23º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 857 - 2019 - AUMENTO TESOUREIRO PMI.pdf
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por tpn
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última modificação
24/03/2019 20h08
Altera na estrutura organizacional da administração notadamente na Secretaria Municipal de Finanças de Itapiúna-CE, na remuneração do cargo de tesoureiro, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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RGF 2018
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por tpn
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publicado
07/08/2018
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última modificação
05/10/2018 10h51
Relatórios de Gestão Fiscal do ano de 2018
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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LEI Nº 847 - 2018 - PARCELAMENTO PREVIDÊNCIA.pdf
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por tpn
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última modificação
08/08/2018 17h15
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itapiúna – CE, com o seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Lei Orçamentaria nº 876/2019
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por tpn
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publicado
26/11/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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LEI Nº 812 - 2017 - CREDITO ESPECIAL0001.pdf
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por tpn
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última modificação
19/07/2017 11h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
