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Arquivo PDF document LEI 771 - 2015 RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 16h42
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 772 - 2015 ADEQUAÇÃO A PORTARIA.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 16h46
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 790 PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMEGENCIAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 791 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 792 OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 793 OBRIGATORIADADE EM USAR O BRASÃO MUNICIAPAL EM DOCUMENTOS OFICIAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 794 ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 795 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 14/03/2017 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 796 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DO MUNICIPIO.pdf
por tpn — última modificação 05/04/2017 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 797 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.pdf
por tpn — última modificação 05/04/2017 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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