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Arquivo PDF document LEI 473-2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h27
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Arquivo PDF document LEI 474-2002 INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEI.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 475-2003 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 476-2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 477-2003 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 478-2003 DÁ NOVA REDEÇÃO AO INCISO II, DOS ARTIGOS 2º E 3º, RESPECTIVAMENTE DA LEI Nº 474, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 479-2003 REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 474 DE 31 DE DEZEMBRO DE 202.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h33
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Arquivo PDF document LEI 480-2003 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h34
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Arquivo PDF document LEI 481-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h34
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Arquivo PDF document LEI 482-2003 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRISTO DE ITANS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h34
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