-
Lei nº 598-2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h17
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
Lei nº 603- A -2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h17
Autoriza a aquisição de um terreno com área de até 25.000 m²; para posterior doação ao Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
Lei nº 609-2008 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Doar o terreno que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
-
LEI 398 - 1998 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de pessoal em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
-
Lei nº 300-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 307-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 234.pdf
-
por tpn
—
última modificação
06/11/2018 20h43
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária da Secretaria de Saúde do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
Lei nº 236.pdf
-
por tpn
—
última modificação
06/11/2018 20h45
Dispõe sobre o Cargo de Administrador distritais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1991
-
40ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
-
por tpn
—
publicado
11/01/2018
40ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Sessão Extraordinária da Câmara de Itapiúna.
-
por tpn
—
publicado
11/01/2018
Sessão Extraordinária da Câmara de Itapiúna.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
