Câmara Municipal Itapiúna

LEI 483-2003 ALTERA O ARTIGO 1º DO PARAGRAFO 5º INCISO II DA LEI 397-97 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 484-2003 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 485-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 486-2003 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
LEI 487-2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇ~]AO DO MAGISTÉRIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 488-2004 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 489-2004 AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 490-2004 CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 491-2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEIS.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
LEI 492-2004 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf: por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 147

Resultado da busca