Câmara Municipal Itapiúna

LEI Nº 822 - 2017 -ALTERA A LEI Nº 507 - 2005.pdf: por tpn — última modificação 23/01/2018 12h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Refeições e lanches aos servidores Municipais, prestadores de serviços e autoridades, na forma que indica e dá outras providências, alterando e consolidando a Lei Municipal nº 507/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei Orçamentária Anual 2018: por tpn — última modificação 23/01/2018 12h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
3º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna: por tpn — publicado 23/01/2018
3º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna: por tpn — publicado 10/02/2018
6º Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TCM: por tpn — última modificação 14/03/2017 08h33
Localizado em Banco de Imagens
LEI 255 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 326 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 333 ESTABELECE À PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 334 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 338 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995

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