Resultado da busca

1468 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 493-2004 DÁ NOVA REDEÇÃO A LEI Nº 470-2002.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 494-2004 DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 495-2004 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 496-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 497-2004 DÁ NOMES AOS BAIRROS COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 498-2004 DÁ NOMES ÀS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 499-2004 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS.pdf
por tpn — última modificação 30/03/2017 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 753-2015 CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 15h42
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Esporte e Lazer de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 755 - 2015 VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PUBLICO0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 15h47
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 756 - 2015 REAJUSTE SALARIAL0001.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 15h50
Dispõe sobre a criação da data Base para Reajuste Salarial dos Agentes Administrativos, cargo criado pela Lei Nº 556/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 147