Câmara Municipal Itapiúna

LEI 356 ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
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LEI 358 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h39
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LEI 361 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h40
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LEI 366 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE ARTES DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1996
LEI 371 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE ITAPIÚNA PARA O EXERCICIO DE 1997.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h43
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LEI 205-89 CONCEDE ABONO SOBRE OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h52
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LEI 206-89 INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1989 a 1990
LEI 211-89 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SEMAI- SETOR DE MERENDAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h54
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LEI 217-89 DÁ NOVA LIMITAÇÃO Á ZONA URBANADA CIDADE DE ITAPIÚNA.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h55
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LEI 223-90 CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h56
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