-
LEI 767 - 2015 REDUÇÃO DO PERCENTUAL0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h33
Altera a Lei Nº 747/2015, para redução do percentual dos incentivos financeiros concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Implanta o Piso Salarial da Categoria dos Agentes de Combate as Endemias, com Base na Lei Federal Nº 12.994/2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 768 - 2015 CONCERDER NOVOS VALORES0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h35
Dispõe sobre Alteração no Art. 2º da Lei Nº 722/2013, para conceder novos valores na verba de representação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 769 - 2015 DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h36
Dá nome ao Campo de Futebol no distrito de Caio Prado e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 770 - 2015 CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h39
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 771 - 2015 RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 0001.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h42
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 772 - 2015 ADEQUAÇÃO A PORTARIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/05/2018 16h46
Dispõe sobre alteração no § 2º do Art. 1º da Lei Nº 767/2015, para adequação a Portaria Nº 1.024/MS, e dá outras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2015
-
LEI 790 PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMEGENCIAIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/03/2017 10h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI 791 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/03/2017 10h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI 792 OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/03/2017 10h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
LEI 793 OBRIGATORIADADE EM USAR O BRASÃO MUNICIAPAL EM DOCUMENTOS OFICIAIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
14/03/2017 10h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
