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LEI N 732-2014.pdf
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14/05/2018 12h39
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral.
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14/05/2018 12h40
Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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14/05/2018 12h42
Fixa o menor valor para vencimento Base no serviço Público do Poder Executivo Municipal e Adota outras providências.
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Lei N 735-2014
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14/05/2018 15h13
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 12h50
Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI N 737-2014.pdf
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14/05/2018 12h52
Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências.
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14/05/2018 12h54
Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.
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14/05/2018 12h57
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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14/05/2018 13h00
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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LEI N 741-2014.pdf
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14/05/2018 13h02
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
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