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14/05/2018 13h07
Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.
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14/05/2018 13h09
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
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14/05/2018 13h11
Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 13h13
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 13h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
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14/05/2018 13h24
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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14/05/2018 13h35
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Lei N 749-2014
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14/05/2018 15h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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14/05/2018 15h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
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14/05/2018 15h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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