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LEI Nº 724 - 2013.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 12h14
Institui o Dia Municipal da Leitura e Literatura e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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LEI Nº 282 - REPASSE RECURSOS FINANCEIRO MPSI.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 18h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Movimento de Promoção Social do Município de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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LEI Nº 289 - 1993 - DR FELISBERTO - TITULO DE CIDADÃO.pdf
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última modificação
14/05/2018 19h05
Concede Título de Cidadão Itapiunense.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1993
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2015
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publicado
18/09/2018
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Itapiúna...
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Licitações e Contratos
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h02
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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EDITAL PARTE 1.pdf
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por tpn
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última modificação
18/09/2018 16h03
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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PORTARIA DE LICITAÇÃO.pdf
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última modificação
18/09/2018 16h04
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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LEI Nº 961 - 2023 - PROGRAMA AUXILIO CATADOR.pdf
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por tpn
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última modificação
02/10/2023 10h03
LEI N° 961- ITAPIÚNA, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe de autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação do Programa Auxilio Catador Municipal, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2023091801 CMI
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última modificação
02/10/2023 10h23
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
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EXTRATO DE DISPENSA Nº 2023091801 CMI
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última modificação
02/10/2023 10h24
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Transparência
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…
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CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/2021 E 8.666/93
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CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2023091801 CMI
