Câmara Municipal Itapiúna

37ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna: por tpn — publicado 19/10/2017 — última modificação 10/11/2017 10h57
37ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapiúna
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LEI Nº 829 - 2017 - IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por tpn — última modificação 20/11/2017 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 904 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022: por tpn — última modificação 06/07/2021 16h10
Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
LEI 254 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 257 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA PARA O TRABALHO CULTURA E DESPORTO.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
LEI 261 DISPÕE SOBRE REAJUSTE CONCEDIDO A SEVIDORES E PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1992
Leis 1995: por tpn — publicado 14/03/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI 317 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DOS PRÉDIOS DE GALPÃO MULTIFABRIL.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 322 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1995
LEI 325 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS-FAMILIOA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf: por tpn — última modificação 14/03/2017 09h26
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