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Lei nº 409-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.
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Leis 1998
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Lei nº 297-1994 .pdf
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11/12/2018 21h07
– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Leis 1994
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Lei nº 304-1994 .pdf
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11/12/2018 21h07
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Leis 1994
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Lei nº 312-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Lei nº 689 - 2012.pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº. 689/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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Lei nº 695 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 695/2012 – Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Leis 2012
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Lei nº 702 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 702/2012 – Dispõe autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecendo pela Lei Federal nº 11.977/2009.
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Leis 2012
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Lei nº 707 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h03
Lei nº 707/2012 – Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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INDICE DAS LEIS DE 2010.pdf
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19/11/2018 18h49
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Leis 2010
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LEI Nº 645 - 2010 - PISO SALARIAL SERVIUDORES CAÂMARA.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 645/2010 – Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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