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Arquivo PDF document LEI Nº 277 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h18
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 278 - 1993 - DA NOVA REDAÇÃO À PARTE FINAL DO ART. 141 DA LOM.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h21
Dá nova redação a parte final do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 279 - 1993 - APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS FUNDO SERVIDORES.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h23
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 280 - 1993 - CONVENIO PODER JUDICIARIO DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário – Comarca de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 281 - 1993 - CONVÊNIO SSP DO CEARÁ.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 282 - REPASSE RECURSOS FINANCEIRO MPSI.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Movimento de Promoção Social do Município de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 283 - 1993 - PARCELAMENTO JUNTO AO FGTS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 284 - 1993 - CREDITO ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h39
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 285 - 1993 - DOAÇÃO BENS IMOVEIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h42
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bens imóveis que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 286 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h44
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
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