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14/05/2018 12h54
Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências.
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14/05/2018 12h57
Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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14/05/2018 13h00
Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
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14/05/2018 13h02
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 13h07
Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.
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14/05/2018 13h09
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
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14/05/2018 13h11
Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 13h13
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências.
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14/05/2018 13h18
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
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14/05/2018 13h24
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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