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LEI Nº 647 - 2010 - AUMENTO 25% PROFISSIONAIS NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 647/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 652 - 2010 - AUMENTO ENGENHEIRO CIVIL.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 652/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 32,5% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de engenheiro civil na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 658/2010
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19/11/2018 18h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 660 - 2010 - NOME GINASIO ALBERTO AMORIM.pdf
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19/11/2018 18h59
Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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INDICE DAS LEIS DO ANO DE 1999.pdf
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19/11/2018 21h39
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LEI Nº 418 - 1999 - CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 418/1999 – Convalida o contrato de comodato do imóvel que indica e adota outras providências.
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LEI Nº 424 - 1999 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº424/1999 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
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Lei nº 690 - 2012 .pdf
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18/11/2018 19h59
Lei nº 690/2012 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 696 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 696/2012 – Altera a tabela vencimental, anexo IV, da Lei Municipal Nº 654/2010, de 24 de maio de 2010 (Plano de Carreira e remuneração do Magistério) e dá outras providências.
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Lei nº 703 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 703/2012 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade social do Município de Itapiúna, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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