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LEI N 748-2014.pdf
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 13h35
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei N 749-2014
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por tpn
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última modificação
14/05/2018 15h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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LEI N 750-2014.pdf
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última modificação
14/05/2018 15h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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LEI N 751-2014.pdf
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última modificação
14/05/2018 15h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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LEI N-813 -2017 - ALTERA LEI.pdf
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última modificação
05/08/2017 19h55
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024
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por tpn
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última modificação
03/01/2024 16h31
LEI N° 963 /2023
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024
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última modificação
03/01/2024 16h32
LEI N° 963 /2023
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis do ano de 2023
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LEI Nº 834 - 2018 - ALTERA A LEI Nº 767 - 2015 - AGENTE DE SAÚDE.pdf
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última modificação
23/01/2018 13h29
Dispões sobre alteração da Lei nº 767/2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Lei nº 233
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última modificação
06/11/2018 20h38
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Itapiúna, para o exercício de 1991 e da outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1991
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Lei nº 233A.pdf
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06/11/2018 20h43
Dispõe sobre a Estrutura dos Cargos da Câmara Municipal de Itapiúna, e da outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 1991
