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Arquivo PDF document Lei nº 297-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
– Dispõe sobre reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 298-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Estabelece a contratação de pessoal de regime especial por tempo determinado e prorroga os contratos já existentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 299-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Dispõe sobre a modificação da redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiúna e § 4º do mesmo diploma legal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 300-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 301-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Constitui o Fundo Rotativos de Ocupação e Renda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 302-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Autoriza a Prefeitura Municipal a repassar verba para o CTFC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 303-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 304-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 305-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h07
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº 306-1994 .pdf
por tpn — última modificação 11/12/2018 21h08
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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