-
Lei nº 307-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 308-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 309-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 310-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 311-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 312-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 313-1994 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
LEI Nº 315 - 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1995.pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 21h08
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1994
-
Lei nº 399-1998 .pdf
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
