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Arquivo PDF document Lei nº 244.pdf
por tpn — última modificação 06/11/2018 20h51
Estabelece a contratação de pessoal em regime especial, por tempo determinado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 245.pdf
por tpn — última modificação 06/11/2018 20h53
Dispõe sobre aumento concedido a Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo Lei nº 246/91
por tpn — última modificação 06/11/2018 20h55
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 266 - 1993 - CRÉDITO ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h51
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito especial que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 267 - 1993 - REAJUSTE SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h54
Dispõe sobre reajuste á servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 268 - 1993 - PARCELAMENTO FGTS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 17h56
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 269 - 1993 - TRANFERENCIA DE RECURSOS PARA CNEC.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h00
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros para CENEC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 270 - 1993 - INSTITUI O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h02
Institui o Conselho Fiscal e o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 271 - 1993 - LDO.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 272 - 1993 - REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h06
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
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