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11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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11/12/2018 19h06
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
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11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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11/12/2018 19h06
Estabelece a nova nomenclatura e vencimentos aos profissionais do Magistério do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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11/12/2018 19h06
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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11/12/2018 19h06
Concede subvenção para entidades que indica e dá outras providências.
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