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Arquivo PDF document LEI Nº 273 - 1993 - CRIA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h08
Cria na estrutura organizacional do poder Executivo, a Secretaria do Trabalho e Ação Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 274 - 1993 -DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h10
Define as regiões administrativas do Município para efeito de Planejamento Governamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 275 - 1993 - ESTABELE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h13
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 276 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h16
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 277 - 1993 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h18
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 278 - 1993 - DA NOVA REDAÇÃO À PARTE FINAL DO ART. 141 DA LOM.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h21
Dá nova redação a parte final do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 279 - 1993 - APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS FUNDO SERVIDORES.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h23
Dispõe sobre aplicação de suprimentos de Fundo a Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 280 - 1993 - CONVENIO PODER JUDICIARIO DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário – Comarca de Itapiúna e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 281 - 1993 - CONVÊNIO SSP DO CEARÁ.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h29
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI Nº 282 - REPASSE RECURSOS FINANCEIRO MPSI.pdf
por tpn — última modificação 14/05/2018 18h34
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Movimento de Promoção Social do Município de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
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