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Lei nº 410-1998 .pdf
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11/12/2018 19h07
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 411 - 1998 - ORÇAMENTO PARA 1999.pdf
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11/12/2018 19h07
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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LEI Nº 412 - 1999 - PPA -1898 - 2001.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 412/1999 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1998/2001 e dá outras providências.
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LEI Nº 413 - 1999 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 413/1999 – Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder anistia.
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LEI Nº 414 - 1999 -CREDITO ESPECIAL.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 414/1999 – Abre adicional ao vigente orçamento. O crédito especial que indica.
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LEI Nº 415 - 1999 - DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DA CÂMARA DE ITAPIÚNA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 415/1999 – Dispõe sobre a denominação do gabinete da presidência da Câmara Municipal de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 416 - 1999 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 416/1999 – Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto na sede do Município e dá outras providências.
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LEI Nº 417 - 1999 - AUTORIZA CONTRATO TEMPO DETERMINADO.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 417/1999 – Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.
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LEI Nº 418 - 1999 - CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 418/1999 – Convalida o contrato de comodato do imóvel que indica e adota outras providências.
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Lei nº 419/1999
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19/11/2018 21h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
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