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LEI Nº 420 - 1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DE ITAPIÚNA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 420/1999 – Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento da sede do Município e dá outras providências.
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LEI Nº 421 - 1999 - CRIA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 421/1999 – Crias as coordenações de educação na estrutura administrativa do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 422 - 1999 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PALMATÓRIA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 422/1999 – Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmatória – ACAP e dá outras providências.
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LEI Nº 423 - 1999 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 423/1999 – Institui o Conselho Municipal do Trabalho.
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LEI Nº 424 - 1999 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº424/1999 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
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LEI Nº 425 - 1999 - ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2.000.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 425/1999 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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LEI Nº 426 -1999 - AUTORIXA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A OUTORGAR A SUBVENÇÃO QUE INDICA.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 426/1999 – Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar à subvenção social que indica.
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LEI Nº 427 -1999 - DISPÕE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
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19/11/2018 21h42
Lei nº 427/1999 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 428 - 2000 -DENOMINAÇÃO DE ESCOLA - BOA VISTA.pdf
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17/09/2018 16h31
Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental de Boa Vista – Itapiúna - CE
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LEI Nº 429 - 2000 - MODIFICA O § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 123 - 1979.pdf
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17/09/2018 16h33
Modifica o § 2º do art. 6º’ da Lei 123 de 06 de agosto de 1979
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