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Lei nº 303-1994 .pdf
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11/12/2018 21h07
Dispõe sobre autorização do prefeito Municipal, para abertura de crédito especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
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Lei nº 304-1994 .pdf
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11/12/2018 21h07
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e Salário-Família aos servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Lei nº 305-1994 .pdf
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11/12/2018 21h07
Dispões sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994, e dá outras providências.
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Lei nº 306-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei nº 307-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Itapiúna, e dá outras providências.
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Lei nº 308-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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Lei nº 309-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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Lei nº 310-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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Lei nº 311-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.
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Lei nº 312-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna e cargos de confiança.
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