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Lei nº 313-1994 .pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária especial ao orçamento de 1994 e dá outras providências.
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LEI Nº 314 - 1994 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
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11/12/2018 21h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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LEI Nº 315 - 1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1995.pdf
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11/12/2018 21h08
Estima Receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Itapiúna para o exercício de 1995.
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Lei nº 399-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Araújo Cabral.
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Lei nº 400-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de educação em regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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Lei nº 401-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Altera a redação do art. 2º da LEI Municipal nº 373/1997, que modifica a Lei Municipal nº 294/1993, passando de nove (09) para dez (10) os cargos comissionados de agentes de Desenvolvimento Rural.
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Lei nº 402-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Estabelece normas para contratação de profissionais na área de saúde de regime especial, pelo prazo de 06 (seis) meses, e dá outras providências.
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Lei nº 403-1998.pdf
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Cajuás.
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Lei nº 404-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da localidade de Santo Onofre.
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Lei nº 405-1998 .pdf
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11/12/2018 19h06
Dispõe sobre outorga de título de cidadania ao Dr. Francisco Helder Alves de Oliveira.
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