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Arquivo PDF document LEI Nº 450 - 2001 - MODIFICA O NOME DA ESCOLA CESAR CALS NETO.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 451 - 2001 - DENOMINA O CENTRO DE SAUDE DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 452 - 2001 - CRIA A BIBLIOTECA DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 453 - 2001 - PPA 2002 - 2005.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 454 - 2001 - NOME AO POSTO DE SAUDE DE CAIO PRADO.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 455 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 270-93.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 457 - 2001 - DENOMINA A QUADRA DE CAIO PRADO.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 458 - 2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2002.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 552 - 2006 - ALTERA A LEI Nº 540 - 206.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 10h47
Altera o inciso II do Anexo II que se refere ao Artigo 32 da Lei nº 540/05, de 06 de setembro de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
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