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LEI Nº 416 - 1999 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 416/1999 – Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto na sede do Município e dá outras providências.
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LEI Nº 417 - 1999 - AUTORIZA CONTRATO TEMPO DETERMINADO.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 417/1999 – Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do que dispõe a Constituição Federal Art. 37, IX, e dá outras providências.
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LEI Nº 418 - 1999 - CONVALIDA O CONTRATO DE COMODATO DO IMOVEL QUE INDICA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 418/1999 – Convalida o contrato de comodato do imóvel que indica e adota outras providências.
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Lei nº 419/1999
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19/11/2018 21h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
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LEI Nº 420 - 1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DE ITAPIÚNA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 420/1999 – Dispõe sobre a modificação da denominação do Centro de Abastecimento da sede do Município e dá outras providências.
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LEI Nº 421 - 1999 - CRIA A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 421/1999 – Crias as coordenações de educação na estrutura administrativa do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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LEI Nº 422 - 1999 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PALMATÓRIA.pdf
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19/11/2018 21h40
Lei nº 422/1999 – Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmatória – ACAP e dá outras providências.
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LEI Nº 423 - 1999 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 423/1999 – Institui o Conselho Municipal do Trabalho.
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LEI Nº 424 - 1999 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº424/1999 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
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LEI Nº 425 - 1999 - ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2.000.pdf
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19/11/2018 21h41
Lei nº 425/1999 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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