-
LEI Nº 553 - 2006 - CONSELHO DO IDOSO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 554 -2006 - CONVENIO AGENTE DE SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 555 - 20016 - SALARIO SERVIDORES DA CÂMARA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h58
Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 556/06
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 11h26
Cria cargos de provimento no Quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e Ingresso no serviço Público e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 557/06
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 11h34
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, na forma que indica dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 558 - 2006 - CREDITO ESPECIAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 12h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itapiúna no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 559 - 2006 - ALTERA A LEI Nº 480 - 2003.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 12h14
Altera os Arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº 480/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapiúna – CE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 560 - 2006 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 12h23
Autoriza a aquisição de Imóvel, através de desapropriação, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 561 - 2006 - CONVENIO INSTITUIÇÕES FINANCEIRA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 12h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Bancos e Instituição Financeiras, para concessão de empréstimos aos servidores municipais de cada órgão e Agente Políticos Municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 562
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 13h09
Reestrutura O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapiúna, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
