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Arquivo PDF document LEI Nº 563 - 2006 - ORÇAMENTO.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h27
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o exercício de 2007, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 564 - 2006 - ALTERA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAS DO MUNICIPIO.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h33
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias do Município e dos Servidores, bem como as despesas administrativas e salário família.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 566 - 2006 - REMANEJAMENTO DE TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES.pdf
por tpn — última modificação 21/03/2018 13h41
Autoriza o Remanejamento, Transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2006 e adota outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 567 - 2007 - DA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAP-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 568 - 2007 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NA ESTRUTURA ORGAN-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 569 - 2007 - DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE O-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 570 - 2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO M-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 571 - 2007 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO FUNDO MUNICIPAL -001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 572 - 2007 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPA-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 573 - 2007 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES D-001.pdf
por tpn — última modificação 14/06/2021 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
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