-
LEI Nº 436 - 2000 - CONCEDE INCENTIVO PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS DE DIVIDA ATIVA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 16h55
Concede incentivo para quitação com débito da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
-
LEI Nº 437 - 2000 - DISPÕE SOBRE NOVA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 16h55
Dispõe sobre a Nova Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escola e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
-
LEI Nº 438-2001 - Autoriza o Poder Executivo a alienar as Ações da Petrobras e dá outras providências..pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h37
Autoriza o Poder Executivo a Alienar as ações da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 439- 2001 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi no território Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 440 - 2001 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Altera a estrutura Administrativa da Secretária da Administração e Finanças do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 441 - 2001 - DISPÔE SOBRE EMENDA AO ART. 3º DA LEI Nº 437 DE 27 - 12 - 2000.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre emenda ao Artigo 3º da Lei 437 de 27/12/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 442 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - ERIDAN.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania a Srª. Maria Eridan Rocha Barbosa Costa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 443 - 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio – Educativas, e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 444 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO - DR. FERNANDO LUIS.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Dispões sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Fernando Luís Pinheiro Barros.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 445 - 2001 - TITULO DE CIDADÃO DR. JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 18h38
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Dr. José de Oliveira Borges Neto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
