-
LEI Nº 667 - 2011.pdf
-
por tpn
—
última modificação
23/04/2018 13h39
Lei Nº. 667/2011 – Dispõe sobre autorização conferida ao poder executivo para repassar incentivos financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, conforme valor fixado na Portaria Nº. 3.178/2010, do Ministério da Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 677- 2011.pdf
-
por tpn
—
última modificação
23/04/2018 15h15
Lei Nº. 677/2011 – Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargo na secretaria de Saúde do Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
-
LEI Nº 921 - 2022 - ATUALIZAÇÃO SALARIO - PIMI.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 1091/2021, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 922 - 2022 - PLANO MUNI 1ª INFANCIA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Dispões sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
LEI Nº 923 - 2022 - CREDITO ADIONAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
ATAS
-
por tpn
—
publicado
11/12/2023
Localizado em
Transparência
-
Atas.png
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2023 18h21
-
2023
-
por tpn
—
publicado
11/12/2023
Localizado em
Transparência
/
ATAS
-
ATA APROVAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024
-
por tpn
—
última modificação
11/12/2023 18h24
ATA APROVAÇÃO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024
Localizado em
Transparência
/
ATAS
/
2023
-
Entrega de título de cidadão itapiunense de 2023 e moção de reconhecimento
-
por tpn
—
publicado
14/12/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
