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Arquivo PDF document LEI Nº 446 - 2001 - TITULO DE CIDADANIA - LUIS BEZERRA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 18h38
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania ao Sr. Luís Rodrigues Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 447 - 2001 - CREDITO ESPECIAL.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 18h38
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito especial que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 448 - 2001 - DESAFETA DO MUNICIPIO BEM MÓVEL QUE INDICA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 18h38
Desafeta do domínio Público Municipal o bem móvel que indica, autoriza a sua doação a Associação Comunitária dos Assentados do Assentamento de Barra dos Bertoldos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 449/2001 – LDO para 2002
por tpn — última modificação 17/09/2018 18h50
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 450 - 2001 - MODIFICA O NOME DA ESCOLA CESAR CALS NETO.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Modifica a denominação César Calls Neto, do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 451 - 2001 - DENOMINA O CENTRO DE SAUDE DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Dispões sobre a denominação do Centro de Saúde da sede do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 452 - 2001 - CRIA A BIBLIOTECA DE ITAPIÚNA.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h08
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Biblioteca Pública Municipal de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 453 - 2001 - PPA 2002 - 2005.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Itapiúna, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 454 - 2001 - NOME AO POSTO DE SAUDE DE CAIO PRADO.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caio Prado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 455 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 270-93.pdf
por tpn — última modificação 17/09/2018 19h09
Altera em parte os artigos 5º e 7º da Lei Municipal Nº 270/93 e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
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