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Lei nº 597-2008 .pdf
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11/12/2018 18h16
Dispõe sobre a concessão de aumento real 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 598-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
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Lei nº 599-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser recebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, desde 1º de março de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 600-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a concessão de aumento real de 9,21 (nove virgula vinte e um por cento) sobre os vencimentos percebidos pelos Servidores Públicos Municipais de Itapiúna.
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Lei nº 601-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Modifica o CAPUT DO ART. 4º da Lei Municipal nº 595/2008, fixando da ampliação de carga horária e adota outras providências.
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Lei nº 602-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas Secretarias de Educação e saúde, na forma que indica.
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Lei nº 603 - 2008.pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 603- A -2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Autoriza a aquisição de um terreno com área de até 25.000 m²; para posterior doação ao Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 604-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento da seguridade social do município de Itapiúna, no valor de 77.385,00 para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei nº 605-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
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