-
LEI Nº 456 - 2001 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 251-92.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 19h09
Altera em parte o art. 10 e revoga os artigos 16, 17 e 24 da Lei Municipal Nº 251/92 e determina outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 457 - 2001 - DENOMINA A QUADRA DE CAIO PRADO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 19h09
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Palmatória.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 458 - 2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2002.pdf
-
por tpn
—
última modificação
17/09/2018 19h09
Estima a Receita e Faixa, a despesa do Município de Itapiúna para o Exercício de 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 552 - 2006 - ALTERA A LEI Nº 540 - 206.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h47
Altera o inciso II do Anexo II que se refere ao Artigo 32 da Lei nº 540/05, de 06 de setembro de 2005
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 553 - 2006 - CONSELHO DO IDOSO.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso com vistas a assegurar o acompanhamento e avaliação de programas, projetos e serviços para o Idoso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 554 -2006 - CONVENIO AGENTE DE SAÚDE.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos A gentes de Saúde do Município de Itapiúna e conceder gratificação por incentivo de produção aos Agentes Comunitários de Saúde deste Município, na forma que indica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 555 - 20016 - SALARIO SERVIDORES DA CÂMARA.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 10h58
Estabelece o Piso Salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 556/06
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 11h26
Cria cargos de provimento no Quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e Ingresso no serviço Público e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
Lei Nº 557/06
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 11h34
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, na forma que indica dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
-
LEI Nº 558 - 2006 - CREDITO ESPECIAL.pdf
-
por tpn
—
última modificação
21/03/2018 12h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itapiúna no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
