Câmara Municipal Itapiúna

LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024: por tpn — última modificação 03/01/2024 16h31
LEI N° 963 /2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
LEI N° 963 /2023 - LOA DE 2024: por tpn — última modificação 03/01/2024 16h32
LEI N° 963 /2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
LEI Nº 964 - 2023 - ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 961 - 2023 - Auxílio Catador Municipal do Município de Itapiúna.pdf: por tpn — última modificação 04/01/2024 16h59
Dispõe de alteração na Lei Municipal nº 961/2023 - Lei que criou o Programa Auxílio Catador Municipal do Município de Itapiúna, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
LEI Nº 965 - 2023 - CRIA CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf: por tpn — última modificação 04/01/2024 16h59
Cria o Cargo de Agente de Contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
LEI Nº 966 - 2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021.pdf: por tpn — última modificação 04/01/2024 16h59
Institui a obrigatoriedade do uso da Lei Federal nº 14.133/2021 e institui a Política de Governança Pública no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do ano de 2023
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024: por tpn — publicado 23/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II: por tpn — publicado 23/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
CONTRATOS 2024: por tpn — publicado 23/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024
DISPENSA Nº 2024011901 - ASSESSORIA LEGISLATIVA: por tpn — publicado 23/01/2024
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES E CONTRATOS 2024 / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA Nº 2024011901: por tpn — última modificação 23/01/2024 13h35
Localizado em Transparência / … / CONTRATAÇÕES DIRETAS LEI 14.133/2021 ART. 75, INCISOS I e II / DISPENSA Nº 2024011901 - ASSESSORIA LEGISLATIVA

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