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Lei nº 606-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre o tombamento da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itans, Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
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Lei nº 607-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2009, na forma que indica.
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Lei nº 608-2008 .pdf
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11/12/2018 18h17
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Itapiúna, criando cargos nas diversas Unidades Gestoras do Município, na forma que indica.
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Lei nº 609-2008 .pdf
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11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Doar o terreno que indica e dá outras providências.
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Lei nº 610-2008 .pdf
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11/12/2018 18h18
Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2008, e dá outras providências.
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Leis 2008
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Lei nº 611-2008 .pdf
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11/12/2018 18h18
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar o Terreno que indica e dá outras providências.
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Lei nº 612-2008 .pdf
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11/12/2018 18h18
Institui o Programa “Casa de Apoio” destinado ao atendimento de pessoas carentes do Município de Itapiúna na capital do Estado, e dá outras providências.
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LEI Nº 643 - AUTORIXA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO PATA CONTRATAR ESTAGIARIOS DO NÍVEL SUPERIOR.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 643/2010 – Autoriza o poder executivo a celebrar termo de convênio para contratar estagiários do nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 644 - 2010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS EM ATRASO.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 644/2010 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 645 - 2010 - PISO SALARIAL SERVIUDORES CAÂMARA.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 645/2010 – Estabelece o piso salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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