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REQUERIMENTO Nº 08 - 2018 - CRIAÇÃO CPI.pdf
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última modificação
06/02/2019 18h45
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por cinco membros, para, no prazo de noventa dias, acompanhar, interrogar, investigar e dar parecer sobre suspeição nas licitações e dispensa de licitações ocorridos nos períodos de janeiro de 2017 até julho de 2018 na Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Leis
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Vereador Maurício Bernardino
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2018
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LEI Nº 854 - 2019 - AUMENTO SERVIDOR PREFEITURA.pdf
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24/02/2019 20h00
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal de Nº 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Portaria nº 158-2022
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20/06/2022 16h17
A Sessão do dia 23 de junho, quinta-feira, foi antecipada para o dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, as 10h. O público poderá participar, desde que esteja usando máscara.
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Transparência
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Publicações
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Lei nº 693 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h00
Lei nº 693/2012 – Institui o “Dia do Evangélico” no âmbito do Município de Itapiúna a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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Lei nº 700 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h01
Lei nº 700 - 2012 – Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Itapiúna, no valor de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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Lei nº 706 - 2012 .pdf
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18/11/2018 20h02
Lei nº 706/2012 – Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Itapiúna, para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
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LEI Nº 659 - 2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
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19/11/2018 18h59
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2010
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Leis 1999
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publicado
19/11/2018
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 416 - 1999 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO COBERTO DA SEDE.pdf
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por tpn
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última modificação
19/11/2018 21h40
Lei nº 416/1999 – Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto na sede do Município e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 1999
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22ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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publicado
14/06/2018
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10/07/2018 12h06
22ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna
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Sobre a Câmara
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