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LEI Nº 646 - 2010 - AUMENTO NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 646/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 647 - 2010 - AUMENTO 25% PROFISSIONAIS NIVEL SUPERIOR DA SAÚDE.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 647/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos-base dos profissionais de nível superior da saúde, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 648 - 2010 - FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
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19/11/2018 18h50
Lei nº 648/2010 – Define os feriados municipais oficiais de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 649 - 2010 - AUMENTO SALARIO MINIMO SERVIDORES DA PREFEITURA.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 649/2010 – Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na medida provisória nº 474/2009, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 650 - 2010 - AUMENTO DE 5% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM ACIMA DO MINIMO.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 650/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores municipais que recebam acima do mínimo constitucional e que não tenha sido beneficiados por outra legislação específica, bem como aos aposentados e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 651 - 2010 - AUMENTO DE 24,8% AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 651/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 24,8% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de agente administrativo, na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 652 - 2010 - AUMENTO ENGENHEIRO CIVIL.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 652/2010 – Dispõe sobre a concessão de aumento correspondente ao percentual de 32,5% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais ocupantes do cargo de engenheiro civil na forma que indica e dá outras providências.
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LEI Nº 653 - 2010 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 424 - 1999.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 653/2010 – Altera os arts. 1º, 4º, 6º, 7º, e 9º da lei nº 424/1999.
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Lei nº 654/2010
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19/11/2018 18h56
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Itapiúna e dá outras providências.
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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LEI Nº 655 - 2010 - ALTERA PARTE DO ART. 1º DA LEI Nº 40 - 2004 - NOVO DA ESCOLA RECANTO DA CRIANÇA.pdf
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19/11/2018 18h51
Lei nº 655/2010 – Altera parte do art. 1º da lei nº 490/2004, conferindo novo nome à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Recanto da Criança.
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