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Arquivo PDF document LEI Nº 656 - 2010 - DEFININDO VALOR ATUALIZADO PARA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 656/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 569/2007, definindo valor atualizado para obrigação de pequeno valor, e o caput do art. 4º, estipulando prazo para pagamento da obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 657 - 2010 - NOVA NOMECLATURA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h51
Lei nº 657/2010 – Altera caput do art. 1º da lei nº 255/1992, conferindo nova nomenclatura ao Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 658/2010
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 659 - 2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h59
Lei nº 659/2010 – Altera o art. 2º da Lei nº 437 de 27 de dezembro de 2000, conferindo nova disposição sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itapiúna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 660 - 2010 - NOME GINASIO ALBERTO AMORIM.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 18h59
Lei nº 660/2010 – Autoriza o poder executivo a denominar de Alberto Amorim da Silva o ginásio poliesportivo do Município de Itapiúna, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 661 - 2010 - ORÇAMENTO PARA 2011.pdf
por tpn — última modificação 19/11/2018 19h00
Lei nº 661/2010 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapiúna para o exercício financeiro de 2011, na forma que indica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 662 - 2011 - CESSÃO PREDIO.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h16
Lei Nº. 662/2011 – Autoriza o Poder Executivo a permitir, pelo período de seis anos, o uso de bem Público Municipal, pela Escola Paraíso, na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 663 - 2011 - CRIA GESTOR DO TELECENTRO.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h18
Lei Nº. 663/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itapiúna/CE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 664 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h23
Lei Nº. 664/2011 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 665 - 2011.pdf
por tpn — última modificação 23/04/2018 13h27
Lei Nº. 665/2011 – Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Itapiúna na forma que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
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