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Comunicado: Suspensão das atividades administrativas por 5 dias
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por tpn
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publicado
13/03/2021
Comunicado: Suspensão das atividades administrativas por 5 dias
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 897 - 2021 - AUMENTO SALARIO MINIMO - CMI-001.pdf
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por tpn
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última modificação
13/04/2021 10h02
Dispõe sobre atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores da Câmara de Itapiúna, conforme medida provisória Nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 899 - 2021 - SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-001.pdf
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por tpn
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última modificação
13/04/2021 10h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de atendimento as medidas socioeducativo do Município de Itapiúna.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei Nº 900 - Dispõe sobre o SUAS
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por tpn
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13/04/2021 10h07
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Itapiúna e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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LEI Nº 901 - 2021 - PROTOCOLO - VACINAS - PANDEMIA.pdf
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por tpn
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última modificação
13/04/2021 10h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
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por tpn
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publicado
16/04/2021
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16/04/2021 10h02
Oficio circular nº 01/2021: Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Oficio circular nº 01 - 2021 - CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf
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por tpn
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16/04/2021 10h04
Convoca os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária Virtual
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Publicações
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mesadiretoracamaradeitapiunace.png
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16/04/2021 10h07
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Legislativo
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Comissões
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LEI Nº 894 - 2020 -LOA 2021.pdf
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03/05/2021 10h28
LOA 2021
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Leis 2020
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LEI Nº 895 - 2020 - NOME PRAÇA SEDE.pdf
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03/05/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Rua Major Toscano de Brito, na Sede de Itapiúna
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